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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2005 - 10:53
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2012 - 18:20
Concessionárias de veículos ganham liminar contra Lei Municipal
Estão suspensos a lei municipal e o respectivo decreto, que exigia o plantio de uma árvore para casa carro novo vendido, sob pena de multa
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Doutrina » Ambiental Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 03:00
Meio ambiente: preservação e sustentabilidade
Américo Donizete Batista. Bacharel em direito - IMESB (Instituto Municipal de Ensino Superior de
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2008 - 10:00
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2005 - 11:59
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 03:00
Sentença determina plantio de 888 árvores de araucária.
Sentença Civil.
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Legislação » Decretos Publicado em 20 de Setembro de 2004 - 01:00
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Doutrina » Ambiental Publicado em 26 de Setembro de 2005 - 01:00
A defesa do meio ambiente urbano em juízo
César Gomes de Sá - Mestre em Políticas Públicas e Processo. Especialista em Direito Civil e Processual Civil. Advogado. Professor de Direito Ambiental e Urbanístico.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2005 - 18:21
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2007 - 10:55
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Doutrina » Ambiental Publicado em 27 de Novembro de 2008 - 03:00
Mineração e meio ambiente
Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, analista do TCE/GO, professora do curso de Direito da UCG, especialista em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Junho de 2012 - 13:55
Pedido de suspensão. Meio ambiente.
Princípio da precaução.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2011 - 18:53
Claro deve cumprir medida municipal
ambiental com plantio de árvores, venha a ser considerada ilegítima, o seu cumprimento não constitui
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Doutrina » Ambiental Publicado em 31 de Março de 2020 - 20:30
Direito do Meio Ambiente
O meio ambiente não é um bem que não está na disponibilidade particular de ninguém, podendo ser de
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Doutrina » Ambiental Publicado em 19 de Junho de 2007 - 01:00
Direito e meio ambiente
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito e escritor. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br Homepage: www.joaobaptista.com
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Doutrina » Ambiental Publicado em 13 de Dezembro de 2018 - 10:37
Meio Ambiente e Sustentabilidade
O presente trabalho tem por finalidade examinar e delinear as noções de Meio ambiente, com foco em
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 02:00
Recurso em sentido estrito. Crime contra o meio ambiente.
Artigos 40 e 48 da Lei 9.605/98. Rejeição da denúncia.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 18:43
Comissão rejeita plantio de árvore para compensar divórcio
Segundo o deputado, todos esses casos implicam aumento no consumo de água, energia e na alteração da ocupação do espaço urbano.
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2006 - 03:00
O meio ambiente e sua proteção jurídica: O conceito de meio ambiente
Fernanda Silva Tose, Mestranda em Direito pela Faculdade de Direito de Campos.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2005 - 11:45